Pré-requisitos:
Ser habilitado na categoria C por pelo menos 1 ano, ou no mínimo 2 anos na categoria B;
Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental;
Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses;
Fazer o exame toxicológico.
A validade máxima da CNH é de 5 anos para condutores de até 65 anos e de 3 anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.